O prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes (Republicanos), fez uma transmissão ao vivo com mais de 20 minutos de duração em redes sociais, na próxima segunda (9), para se defender das suspeitas envolvendo o suposto desvio de R$ 24,9 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da cidade (Itanhaém Prev). Na mesma noite, a Câmara Municipal foi marcada através da presença expressiva de professores, servidores públicos e moradores, que compareceram para exigir explicações sobre o caso e apresentar reivindicações relacionadas aos problemas confrontados nos bairros.
Na transmissão, Cervantes negou qualquer participação no plano investigado através do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), afirmou que não existiu autorização ou assinatura dele para as movimentações financeiras e falou estar indignado com o episódio.
“Não tenho participação nesse crime, nesse absurdo cometido aqui com recurso público, dinheiro dos servidores públicos municipais aposentados”, declarou.
O prefeito também procurou afastar a gestão municipal das suspeitas. Segundo ele, as movimentações investigadas teriam ocorrido dentro do instituto, envolvendo dois servidores que trabalhavam na autarquia e pessoas sem vínculo com a Previdência.
Conforme a explicação apresentada por Cervantes, os empregados realizavam transferências para contas de duas pessoas externas ao instituto, que subsequentemente repassavam os valores aos servidores. Um dos investigados era concursado do próprio Itanhaém Prev, enquanto o outro pertencia ao quadro efetivo da Prefeitura e estava cedido à autarquia.
“Em nenhum momento esse tipo de situação, esse crime, esse ilícito ocorreu com anuência ou com qualquer assinatura, documento da minha pessoa ou de quem quer que seja aqui da Prefeitura Municipal”, afirmou.
Prefeito admite que recebeu alerta sobre transferência de R$ 900 mil
Um dos principais pontos da live foi a revelação de que Cervantes recebeu, em 2023, um alerta sobre uma movimentação financeira de quase R$ 900 mil no Itanhaém Prev. Segundo ele, uma servidora que atuava na área administrativa e financeira comunicou o episódio.
O prefeito afirmou que orientou a empregada a procurar a Polícia Civil para registrar as informações e permitir a investigação. Na sequência, segundo seu relato, foi instaurado um inquérito policial.
Cervantes falou que o banco devolveu o dinheiro às contas do instituto dois ou três dias depois, o que, segundo ele, impediu um prejuízo financeiro naquela ocasião.
“Ora, o banco devolveu o dinheiro, a autoridade policial estava investigando. Como é que eu, prefeito, poderia, naquele momento, tomar nenhuma atitude se eu não sabia nem quem estava, nem quem estava por trás?”, indagou.
O chefe do Executivo negou que tivesse conhecimento, naquele momento, de que os servidores afastados na operação desta sexta-feira (6) pudessem estar envolvidos.
COAF teria reconhecido movimentações suspeitas
Ainda durante a transmissão, Cervantes afirmou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reconheceu transferências de valores elevados e direcionou informações ao Gaeco no mês de junho ou julho deste ano.
Segundo ele, foi com início desse alerta que os promotores começaram a aprofundar as investigações sobre as movimentações realizadas entre 2023 e 2026.
O prefeito também afirmou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), responsável por fiscalizações no município e na autarquia, não havia destacado desvios de recursos nas análises anteriores.
“Quem detectou foi o Coaf lá em Brasília, que tem ligação com o Banco Central, de transferências para contas de pessoas físicas”, declarou.
Cervantes ainda mencionou que a Câmara Municipal discutiu, em 2023, a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) relacionada ao Itanhaém Prev. Segundo ele, os perguntas daquele momento estavam concentrados em dívidas e repasses da Prefeitura ao instituto, e não em suspeitas de desvios.
População cobra explicações na Câmara
Enquanto o prefeito apresentava sua versão em redes sociais, a sessão desta segunda-feira (9) da Câmara Municipal foi marcada através da presença expressiva de professores, servidores públicos e moradores. O público compareceu para exigir esclarecimentos sobre os aproximadamente R$ 24,9 milhões investigados no Itanhaém Prev.
Durante a sessão, o vereadores aprovaram um requerimento verbal, apresentado através do parlamentar Leandro Mancha (PSD), pedindo a deliberação sobre a instalação de uma CEI para apurar fatos relacionados à Operação Buraco Negro.
Além das cobranças relacionadas à previdência municipal, moradores desfrutaram a presença no plenário para expor problemas confrontados todos os dias nos bairros. Entre as reclamações estavam as condições de infraestrutura, com perguntas sobre os serviços proporcionados à população diante dos impostos pagos, incluindo o IPTU.
A movimentação evidenciou que a repercussão do caso ultrapassou o âmbito administrativo do instituto e chegou ao Legislativo, com cobranças por transparência tanto sobre os recursos previdenciários quanto sobre os problemas da cidade.
‘Mais de R$ 24 milhões foram surrupiados’, diz prefeito
Durante a live, Cervantes reconheceu a dimensão do prejuízo investigado e afirmou que a prioridade é reconhecer todos os envolvidos e buscar a devolução dos recursos.
“São mais de R$ 24 milhões de reais que foram surrupiados, sei lá como, das contas do Instituto”, falou.
O prefeito também declarou que a gestão municipal fica à disposição do Gaeco, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para colaborar com as apurações. Ele defendeu que todos os responsáveis sejam punidos, caso as irregularidades sejam comprovadas.
“Não tem lado político nessa história agora. Não tem lado político. Tem, sim, um lado em buscar a resposta”, afirmou.
Cervantes também procurou tranquilizar os servidores aposentados e aqueles que aguardam a concessão de benefícios. Durante a live, afirmou que os pagamentos seguem normalmente e que existe recursos disponíveis para manter os comprometimentos previdenciários.
A mesma garantia foi apresentada através do próprio Itanhaém Prev, em nota. O instituto afirmou que o fundo previdenciário fica sólido e que aposentados e pensionistas não terão prejuízo financeiro.
“Os pagamentos de todos os benefícios continuarão a ser realizados rigorosamente em dia, seguindo o calendário normal”, informou a autarquia.
Operação Buraco Negro
Deflagrada na sexta-feira anterior (6), a Operação Buraco Negro cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Itanhaém, incluindo na sede do Itanhaém Prev. A investigação é conduzida através do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento ao Crime Planejado (Gaeco).
De acordo com o Ministério Público, os recursos teriam sido desviados entre 2023 e 2026, através de transferências para contas de pessoas sem vínculo com o instituto. Na sequência, a maior parte dos valores teria sido repassada a servidores da própria autarquia.
A Justiça determinou o afastamento cautelar de dois servidores públicos, a proibição de que os investigados deixem o país e o bloqueio de bens e valores até o limite do prejuízo presumido em R$ 24,9 milhões.
O Itanhaém Prev também confirmou que os dois servidores suspeitos de envolvimento nas irregularidades foram formalmente afastados de suas funções de maneira preventiva. Na manifestação, a autarquia afirmou que fica colaborando integralmente com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), fornecendo documentos, dados e suporte para a elucidação dos fatos.
O instituto declarou ainda que repudia qualquer ato de improbidade e que adotará todas as medidas legais e administrativas necessárias para reconhecer os responsáveis e recuperar os valores investigados.
Os fatos são investigados como possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Com informações de Santaportal