Uma pessoa que fica apreendida, mas não fisicamente. A tornozeleira eletrônica serve para casos em que a pessoa fica proibida de sair ou de entrar um certo perímetro. No Brasil, é indicada para vários casos, como prisão domiciliar, regime semiaberto, liberdade condicional, entre outros. A solução foi implantada no país em 2010, como uma tentativa de diminuir a superlotação penitenciária e os gastos do sistema prisional.
A tecnologia por trás do equipamento combina GPS e um modem de celular, que transmite os dados de localização coletados via satélite para uma central de monitoramento. Empresas privadas, contratadas pelos governos estaduais, são responsáveis através do fornecimento e acompanhamento dos dispositivos, e notificam a Polícia Militar em caso de violações.
Mas como a tornozeleira sabe se alguém fica no lugar errado? Cada equipamento é programado com dois tipos de regiões: incluídas e excluídas, e ainda pode aceitar configurações sobre horários do dia (por exemplo, quando a pessoa é legalmente obrigada a regressar para casa no momento noturno).
A configuração dessas regiões varia conforme com o crime cometido. No caso dos crimes sexuais e violência doméstica, por exemplo, pode ser que a pessoa condenada seja proibida de chegar a uma certa distância de sua vítima. Assim, a vítima pode carregar um outro equipamento, chamado Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). Caso a tornozeleira do agressor chegue mais perto do que o permitido da UPR da vítima, a central é avisada.
O pequeno dispositivo pesa 128 gramas (o mesmo que um celular), e fica detido no tornozelo por uma faixa de borracha. Algumas pessoas podem ter alergia ou incômodos causados através do atrito incessante com a pele, mas tirar a tornozeleira para um respiro não é uma opção.
A cinta que a prende é resistente, e um cabo de fibra óptica dentro dela emite indicativos ininterruptamente. Se for rompido, o alarme dispara e a pessoa se torna de forma automática foragida. Tentar se esconder em uma área sem sinal de celular também não adianta. A tornozeleira continua coletando dados e, quando volta ao alcance da rede, despeja tudo de uma vez.
A bateria também tem seus truques. Quando atinge 25% de carga, emite avisos sonoros e vibrações frequentes. Deixar descarregar completamente pode ser considerado uma violação, resultando em penalidades.
Atualmente, existem diferentes tipos de tornozeleiras eletrônicas através do mundo, mas nem todas em uso no Brasil. Algumas usam somente GPS, outras operam por radiofrequência, ideais para prisão domiciliar. Existe ainda modelos com sensores de comportamento, que detectam tentativas de remoção, e até aqueles que monitoram o consumo de substâncias proibidas.
Apesar de ser um sistema altamente eficaz, a tornozeleira não substitui a pena ou medida judicial aplicada, somente permite que a pessoa cumpra sua sentença de maneira mais humanizada. Ah, e se você fica se perguntando se pode tomar banho com ela: sim, pode. A tornozeleira é à prova d’água – ou seja, não dá para fugir através do mar.