A concessionária Novo Litoral, responsável por 213 km de pistas ligando os municípios do Alto Tietê, na capital paulista, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira, iniciou suas operações na próxima sexta (1), com um investimento previsto de R$ 4,3 bilhões no decurso de 30 anos.
A responsável através da fiscalização do contrato de concessão será a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O segmento concedido à iniciativa privada com o auxílio de um leilão vencido no mês de abril deste ano através da concessionária abrange 213 quilômetros de pistas e inclui as pistas SP-055 (Pista Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), cobrindo 12 cidades ao todo.
Os municípios cobertas através do consórcio são Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
Estabelecido através da Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e através da CLD Construtora, o consórcio vai explorar o serviço das estradas com o auxílio de uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o governo do estado e com vigência de 30 anos.
Governo Paulista
De acordo com o governo paulista, o modelo de PPP proporciona economia aos cofres públicos e pode diminuir o tempo de execução e finalização das obras. Ainda existe a previsão de serem instalados 15 novos pórticos de pedágio automáticos no segmento concedido, e não existe previsão de quando as novas praças começarão a funcionar.
O governo ainda afirma que as cobranças do pedágio serão feitas apenas depois de a realização dos investimentos previstos contratualmente, e o contrato estima, entre suas obrigações, que o Novo Litoral faça a adequação e pavimentação das vias como obrigações antes do começo das cobranças.
Ainda segundo o governo de São Paulo, a concessionária irá instalar oito postos de Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) às margens das pistas, que serão equipados com sanitários masculinos e femininos, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento.
Pedágios
O pagamento do pedágio será feito no método free-flow, ou seja, automático, eletrônico e calculado a começar do segmento percorrido através do motorista. As tarifas variam de R$1,08 a R$6,29 e são pagas com o auxílio de tags eletrônicas (como a Sem Parar, Valoe e ConectCar) ou de forma presencial em postos que a concessionária ainda irá divulgar.
O pagamento do pedágio será feito no método free-flow / Difusão/Artesp
Com informações do Diario do Litoral