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PROCON de Itanhaém realiza Operação Verão para fiscalizar comerciantes nas praias
FISCALIZAÇÃO – A iniciativa visa oferecer orientação aos comerciantes e prevenir práticas abusivas contra os consumidores
Durante a temporada de verão, o PROCON de Itanhaém em parceria com a fiscalização de Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá realizar a Operação Verão, que visa fiscalizar vendedores ambulantes, quiosques, carrinhos e restaurantes situados a beira mar na cidade. A iniciativa tem como objetivo oferecer orientação aos comerciantes e prevenir práticas abusivas contra os consumidores.
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A fiscalização será intensificada nas praias do Centro, Praia do Tombo (Boca da Barra), Praia da Saudade, Praia dos Pescadores, Praia dos Sonhos, Praia das Conchas, Praia do Suarão, Praia do Cibratel e Praia do Gaivota.
Os fiscais realizarão verificações que incluem:
– Inexistência de cardápios com os preços listados;
– A opção de 10% de gorjeta para o garçom (que deve ser facultativa ao consumidor);
– Exposição clara do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
– Ausência de placas informativas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e sobre áreas antifumo;
– Verificação dos produtos com relação ao prazo de validade;
– Observação de gorjetas e modalidades de pagamento disponíveis.
“O nosso esforço é para garantir um ambiente justo e respeitoso tanto para os consumidores locais quanto para os turistas. Essa abordagem equilibrada, focada na orientação e fiscalização, é essencial para garantir uma experiência positiva para todos, reforçando a reputação e a atratividade de Itanhaém”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Econômco, Rogélio Salceda.
Wellington Miranda, diretor do PROCON Itanhaém, explica a importância da fiscalização contínua nas praias, especialmente durante o verão, quando há um aumento significativo no número de visitantes na cidade. “A ideia é não apenas garantir que os comerciantes estejam cientes das regulamentações, mas também prevenir práticas abusivas que possam prejudicar os consumidores. É uma maneira crucial de manter a ordem e a justiça nos estabelecimentos à beira-mar”.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o PROCON de Itanhaém pelo telefone: (13) 3421-1800 ou visitar sua sede na Rua dos Fundadores, 565, Belas Artes, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas.