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Itanhaém

Cidade do Litoral paulista reforça fiscalização a ‘ambulantes’ durante verão

18 de dezembro de 2024

A temporada de verão em Itanhaém contará com uma força-tarefa para intensificar o enfrentamento ao comércio irregular. O objetivo é coibir práticas ilegais e assegurar uma ocupação ordenada dos espaços públicos.

A iniciativa reúne as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trânsito e Segurança, Planejamento e Meio Ambiente, Turismo e Serviços e Urbanização, além de contar com o suporte da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.

A fiscalização será aumentada em pontos estratégicos, como a faixa de areia das praias, praças e outros locais de grande circulação. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Pierre Musacchio, destacou os impactos negativos do comércio irregular para o município.

“Comerciantes irregulares não pagam impostos, o que reduz a arrecadação municipal destinada a investimentos em infraestrutura, serviços públicos e turismo. Além disso, essa prática configura concorrência desleal com os empresários que atuam de forma regular”, ressaltou.

Além do impacto fiscal, o comércio irregular também afeta diretamente a economia local. De acordo com a Prefeitura de Itanhaém, muitos dos comerciantes irregulares não têm vínculos com o município, o que significa que o dinheiro arrecadado não circula no comércio formal nem contribui para o fortalecimento dos serviços da cidade.

A força-tarefa realizará ações diárias com o suporte de fiscais de comércio, guardas municipais e policiais militares. A medida pretende preservar que o ordenamento público e a segurança sejam mantidos, promovendo um ambiente propício para moradores e turistas desfrutarem da cidade de forma planejada e segura.

Os cidadãos pode colaborar com a Prefeitura denunciando comércio irregular pelos telefones: (13) 3421-1800 (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e 153 (Guarda Civil Municipal).

Com informações do Diario do Litoral

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