A renovação de licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes de Itanhaém, no litoral de São Paulo, para o ano de 2027 necessitará ser solicitada entre os dias 3 a 31 de agosto. Os ambulantes cadastrados precisam fazer a renovação através do site da Prefeitura, no campo pedido de Protocolo-Renovação para Ambulantes.
Os documentos exigidos para a renovação são: RG e CPF ou carteira de habilitação (CNH); comprovante de casa no município; titulo de eleitor de Itanhaém; atestado de saúde (em caso de venda de alimentos); e crachá de licença referente ao ano de 2026.
Lembrando que para pedir a renovação o ambulante precisa estar em regular situação fiscal com Prefeitura de Itanhaém, não incluindo parcelas tributárias em atraso.
Caso o ambulante não efetue a renovação no momento determinado, seu cadastro será cancelado, sendo proibido de continuar exercendo a atividade de ambulante a contar de janeiro de 2027.
Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3421-1800, ou comparecendo no Espaço do Empreendedor, localizado na Rua dos Fundadores, 565, no bairro Belas Artes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Com informações de Santaportal