Alerta: Antecipação do 13º Salário do INSS exclui segurados e você precisa saber se está fora

Algumas pessoas não estão inclusas na antecipação do 13º salário do INSS e você precisa saber a sua situação

Como informamos em nosso site recentemente, o INSS está autorizado ao pagamento antecipado do 13º salário para os meses de julho e agosto.

Mas, apesar dessa alegria para os aposentados e pensionistas, agora o INSS declarou que nem todos conseguirão retirar o 13º de forma antecipada e alguns grupos já estão certos de que só conseguirão esse benefício em dezembro.

QUAIS OS GRUPOS QUE NÃO RECEBERÃO O 13º?

O grupo de beneficiários do INSS que não estão na folha de pagamento são os que recebem Benefício por Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Somente esses, todos os outros beneficiários aposentados ou pensionistas do INSS receberão a primeira parcela do 13º adianto ainda no final deste mês de maio.

Tanto o RMV ( Renda Mensal Vitalícia)  quanto o BPC (Benefício por Prestação Continuada),  são benefícios assistenciais do INSS. Um grupo de pessoas ainda recebe o RMV, contudo este é um benefício em extinção, porque ele foi substituído pelo BPC.

Sendo assim, ambos os programas são regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e são concedidos para pessoas de baixa renda que nunca contribuíram com o instituto. É justamente essa característica social que não dá o direito à bonificação natalina do INSS, vulgo 13º salário.

Idosos ou pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber o BPC (Benefício por Prestação Continuada) desde que tenham renda de até 1/4 do salário mínimo ou algo em torno de R$330 reais.

Com o benefício liberado, os cidadãos devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos. Além disso, as pessoas com deficiência devem passar pela perícia médica nesse mesmo intervalo.

Caso comprovado, essas pessoas recebem um salário mínimo mensal pela previdência, atualmente o salário mínimo está em R$1320.