A Receita Federal alertou, nesta sexta-feira (19), os contribuintes para um golpe com a restituição do Imposto de Renda.
O alerta está na página da Receita: cuidado com sites que prometem antecipar a restituição. As ofertas chegam por mensagens no celular ou e-mail, indicando links ou pedindo dados do contribuinte em troca de vantagens. Nos casos identificados pela Receita, os golpistas também prometem acelerar o prazo da restituição. Alguns chegam a oferecer depósitos de valores mais altos do que o previsto na restituição original e, para isso, cobram taxas.
“Alertamos que a Receita Federal tem lotes programados, começando agora dia 31 de maio, e não antecipa os lotes mediante taxa. Qualquer contato nesse sentido pode ficar alerta que é uma fraude”, afirma Michel Lopes Teodoro, superintendente da Receita Federal/MG.
Quase 70% das declarações entregues até agora têm valores a receber. O primeiro lote de restituição sai no dia em que termina o prazo para entrega: 31 de maio. O quinto e último lote será pago em setembro.
Bancos e instituições financeiras até oferecem uma espécie de antecipação do valor, mas são empréstimos que têm a restituição como garantia.
“Mas é só o banco, você já tem o cadastro, é na sua conta corrente, a mesma conta que você indica para a restituição. Então, a antecipação é dessa forma. Aí você paga taxa, não é para receber antes, você paga a taxa de empréstimo do banco, os juros de empréstimo no banco. Então, muito cuidado também para não incorrer aí em uma dívida”, explica Suely Marques, presidente da Associação Mineira de Contabilidade.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, a operação de crédito antecipa os recursos na conta do cliente e, depois, retém o valor da restituição com “taxas de juros que se assemelham às do crédito consignado”. A Febraban declarou ainda que o cliente deve desconfiar se forem oferecidas vantagens.
O Ministério Público faz mais um alerta: informação de Imposto de Renda na mão de golpista pode dar muita dor de cabeça.
“Vai ter número de conta bancária, identificação de investimentos, vai ter relação de familiares, dependentes, número de documento de dependentes, e isso é uma porta aberta. Isso aí na mão dos estelionatários é uma arma. As pessoas precisam criar o hábito de procurar os canais oficiais, nunca reagir quando provocadas. Vá você, assuma a iniciativa”, diz o promotor de Justiça Mauro Ellovitch.