O Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado no domingo passado (17), marca um momento em que empresas, marcas e órgãos públicos reforçam campanhas de apoio à comunidade LGBTQIA+. No entanto, para além da visibilidade sazonal em redes sociais, integrantes do movimento apontam que o verdadeiro desafio reside na garantia diária de direitos, no respeito e no enfrentamento à discriminação estrutural.
Para mapear as ações integradas na Baixada Santista, o Santa Portal levantou junto às gestões municipais os projetos, redes de acolhimento e campanhas permanentes desenvolvidas na área. Das cidades consultados, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém detalharam suas políticas públicas; as outras prefeituras não enviaram resposta até o fechamento desta reportagem.
Panorama das políticas públicas na Baixada Santista
Santos
O município avançou na consolidação de equipamentos de saúde especializados. O principal destaque é o Ambulatório Transdisciplinar de Cuidado e Acolhimento LGBT+, lançado em 2025, que concede atendimento psicológico e de saúde humanizado.
O município já contava com o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) de Enfrentamento à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTQIA+, criado em 2012, e com a Comissão Municipal de Diversidade Sexual (CMDS), responsável por fiscalizar ações governamentais. Na vertente de prevenção, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza testes rápidos, insumos e profilaxias para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
São Vicente
A atual gestão realizou o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (COMLGBT), que age diretamente no enfrentamento à LGBTfobia e promove campanhas educativas. No final de maio, o município faz a Diversa Week Cris Lorca, semana voltada ao fomento do empreendedorismo e à representatividade da população.
Além disto, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc) preserva um balcão de acolhimento específico para vítimas de violações de direitos.
Praia Grande
Por intermédio da Secretaria da Diversidade e Inclusão, a prefeitura preserva a campanha institucional fixa “Na nossa PG, LGBTfobia Não”, veiculada em edifícios públicos, telas informativas e no Paço Municipal.
Na Saúde, o município estruturou o Grupo de Trabalho da Linha de Cuidado em Saúde da População LGBTQIA+ para capacitação de profissionais da rede. Estão em desenvolvimento programas de educação permanente focados no respeito ao nome social e identidade de gênero no atendimento público, além do calendário que engloba a Semana da Diversidade e a Parada do Orgulho LGBT+.
Itanhaém
O foco tem sido a desburocratização do acesso à cidadania. Desde 2022, o Decreto nº 4.335 assegura o direito ao uso do nome social em todas as repartições públicas municipais.
Recentemente, em colaboração com a Defensoria Pública, a gestão promoveu um mutirão para a retificação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias, eliminando custos e barreiras administrativas. O município também apoia todos os anos a Semana da Diversidade.
Mongaguá
A prefeitura informou que fica em fase de planejamento para a abertura do Espaço da Mulher e Diversidade. Atualmente, o município concentra suas ações em campanhas de conscientização nas redes e equipamentos públicos, com previsão de expansão de novos projetos para o setor.
Cicatrizes em casa: o preconceito que silencia
Apesar dos avanços legislativos e institucionais, a violência psicológica e a rejeição familiar seguem sendo barreiras invisíveis que moldam a rotina da população. Um relato obtido através do Santa Portal ilustra como a homofobia se manifesta dentro do ambiente que necessitaria ser de proteção: o próprio lar.
Sob a condição de anonimato, “Carolina” (nome fictício), hoje com 20 anos e moradora da Baixada Santista, narra a ruptura drástica em sua rotina depois de revelar sua direção sexual.
“Ela era a mãe perfeita. Conversávamos sobre tudo, tínhamos muita troca. Em alguns momentos, ela mesma perguntava se eu gostava de mulheres, o que me fez sentir segura para falar a verdade”, relembra.
Aos 16 anos, Carolina se assumiu bissexual. A começar daquele momento, a cumplicidade deu lugar a uma rotina de monitoramento, críticas estéticas e violência velada.
Violência e controle estético
A mãe passou a proibir o uso de roupas largas ou de tons escuros e impediu a jovem de manter o corte de cabelo que costumava utilizar, sob a alegação de que ela “queria parecer um homem”. O controle estético escalou para violações físicas de privacidade.
“Eu estudava em período integral e mantinha uma rotina muito corrida. Por uma semana, deixei de depilar as axilas. Acordei com ela me depilando à força enquanto eu ainda dormia, usando a justificativa de que eu estava virando homem. Eu tentava explicar que não queria ser um homem, eu apenas sentia atração por homens e mulheres”, relata.
As agressões verbais tornaram-se frequentes. A jovem era incessantemente ameaçada com a retirada de seus sobrenomes maternos e ouvia que a mãe “teria nojo” de apresentar-se ao seu futuro casamento.
Silêncio como mecanismo de sobrevivência
Embora a família nunca tivesse demonstrado inclinação religiosa, a mãe passou a obrigar Carolina a frequentar cultos aos finais de semana. Em um dos episódios mais graves, depois de a jovem se recusar a ir à igreja, foi arrastada pelos cabelos até o automóvel da família.
Depois de meses sob intensa pressão psicológica e episódios de violência física, Carolina cedeu ao esgotamento emocional. Para estancar os ataques, mentiu para a família, afirmando que a bissexualidade “havia sido apenas uma fase” e pediu desculpas. Desde então, o assunto nunca mais foi tocado na casa.
Hoje, aos 20 anos, Carolina vive uma vida dupla. Esconde sua direção sexual e omite qualquer relacionamento dos familiares. Seu objetivo atual é conquistar a independência financeira para deixar a casa e poder, finalmente, viver sua identidade sem o peso da culpa ou do medo.
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Com informações de Santaportal