O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda condicionada do mundo. A categoria é chamada de condicionada porque os beneficiários do programa precisam cumprir várias exigências, como vacinar as crianças e assegurar a presença delas na escola, por exemplo. Desde 2004, o programa já atendeu milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.
Vários estudos já exibiram impactos do programa na redução de desigualdades econômicas e sociais. Mas o impacto pode ser ainda maior: por estar associado a outros programas sociais, estudos já demonstraram que houve reduções nas taxas de mortalidade infantil, mortes por doenças cardiovasculares, casos de lepra, e casos e mortes por HIV entre os beneficiários.
Agora, um estudo analisou dados de 54 milhões de brasileiros de entre 2004 e 2015 e apontou um impacto expressivo nos casos e mortes por tuberculose entre os beneficiários do Bolsa Família.
Financiado através do Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, e através do Ministério da Ciência, Inovação e Universidades da Espanha, o estudo foi postado na revista que tem especialização Nature Medicine na última sexta (3).
Os pesquisadores dividiram a análise em três faixas de pobreza, e constataram que os impactos foram maiores na faixa mais pobre. Para esse grupo, a taxa de mortalidade caiu em 50%, e o resultado foi ainda melhor entre as populações indígenas. Entre o grupo menos pobre, por outro lado, não houve redução significativa nos óbitos através da doença.
A tuberculose é uma infecção correlacionada com a pobreza extrema. Isso realiza-se porque a transmissão realiza-se por via respiratória, e o bacilo de Koch, sua bactéria causadora, prospera em ambientes lotados e mal ventilados, como cortiços, albergues etc. Desnutrição, infecção por HIV e consumo de álcool também são fatores de risco.
A Planejamento Mundial da Saúde (OMS) aponta que os mais pobres tipicamente enfrentam dificuldade de acesso ao atendimento médico ideal. “Portanto, tirar alguém da pobreza extrema pode estar associado a uma redução substancial do risco e dos fardos da tuberculose.”, escreveram os autores do novo estudo.
“Sabemos que o programa melhora o acesso aos alimentos, tanto em quantidade quanto em qualidade, o que reduz a insegurança alimentar e a desnutrição – um dos principais fatores de risco da tuberculose – e, consequentemente, fortalece as defesas imunológicas das pessoas. Ele também reduz as barreiras de acesso à saúde”, disseram, em comunicado, as coautoras Gabriela Jesus e Priscila Pinto, ambas da FIOCRUZ.
De acordo com os autores, a expansão do Bolsa Família pode auxiliar o Brasil a lidar com o aumento preocupante de casos de tuberculose entre populações vulneráveis depois de a pandemia da COVID-19. Mas eles argumentam que as implicações dessas descobertas vão além do Brasil.
“Nosso estudo tem implicações de longo alcance para a elaboração de políticas em todos os países com uma alta carga de tuberculose”, diz Davide Rasella, coordenador do estudo, no mesmo comunicado.
Os pesquisadores concluíram que os programas de transferência de renda condicionada não somente ajudam a diminuir a pobreza e a desnutrição, mas também podem desempenhar um papel crucial na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e das metas de erradicação da tuberculose no mundo.