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62 famílias da Rua Cotinha Magalhães são contempladas com título de regularização fundiária
HABITAÇÃO – Desde 2021, a Prefeitura de Itanhaém, em parceria com o Programa Cidade Legal, já contemplou 238 famílias
Em uma tarde de muita emoção e sonhos realizados, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou títulos de regularização fundiária a 62 famílias do Balneário Waldemar Rabelo Magalhães (Rua Cotinha Magalhães) nesta quarta-feira (19). A iniciativa é uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal.
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Os moradores da região estão no local há mais de 30 anos e, com os títulos em mãos, passam a ser oficialmente proprietárias de suas residências, o que proporciona mais segurança jurídica, dignidade às famílias e passam a ter maior valor de mercado no setor imobiliário.
Desde 2021, a Prefeitura de Itanhaém em parceria com o Programa Cidade Legal já realizou a regularização de 238 famílias, de bairros como Jardim Fazendinha, Balneário Iemanjá, Estância Beira Mar e Aguapeú, além do Waldemar Magalhães agora entregues.
Moradora da Rua Cotinha Magalhães há 26 anos, Maria Elza de Souza estava muito emocionada com o título em mãos e ficou muito feliz quando recebeu a notícia por sua filha. “A gente sempre ficava com aquele medo de perder, mas hoje o meu sentimento é outro: a casa é minha! Estou muito feliz e emocionada”.
Josefa de Almeida Lima também estava muito feliz e comemorou a grande conquista ao lado do filho. “Estou muito feliz por receber este documento da minha casa que tanto tempo eu esperava. Para mim é mais que um presente, pois eu nunca ia poder pagar isso aqui. Foi o maior presente da minha vida: hoje tenho minha casa!”.
CIDADE LEGAL – O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Palavras-chave: cidade legal, habitação, regularização fundiária